A SOBRASP convida você para o Webinar: "Direito ao Cuidado Seguro do Paciente Idoso e a Contenção nos Cuidados em Saúde" que acontecerá no dia 01 de outubro de 2025.

A SOBRASP não tem uma "Carta dos Direitos dos Pacientes" própria, mas divulga e apoia a Carta dos Direitos de Segurança do Paciente, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), que estabelece direitos fundamentais dos pacientes no cuidado em saúde para garantir segurança e qualidade. Essa carta inclui direitos como cuidados oportunos e seguros, profissionais qualificados, informações claras, respeito à dignidade e privacidade, participação na tomada de decisões, e o direito de acessar prontuários médicos.

📅 Data: 01/10/2025

⏰ Horário: 19:30h

📍 Formato: Online e gratuito, com transmissão pelo canal do YouTube da SOBRASP

📌 Inscreva-se: www.sobrasp.org.br

Este webinar contará com a ilustre presença de: 

Dr. Luiz Cláudio de Carvalho Almeida – Promotor de Justiça MPRJ, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/RJ. Diretor da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID).

Dra. Patrícia Barros – Advogada, Doutoranda da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, Titulada em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG.

Irene Fulgêncio – Coordenadora do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Membro do GTT Jurídico da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Sanitário do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (GESAN/UnB).