Webinar: Estatuto dos Direitos do Paciente
A SOBRASP convida você para o Webinar: Estatuto dos Direitos do Paciente
Este Webinar propõe uma análise estruturada e multidimensional da Lei nº 15.378/2026, o Estatuto dos Direitos do Paciente.
O Webinar também abordará o papel dos sistemas de queixas e ouvidorias como ferramentas essenciais para a garantia de direitos, transparência e melhoria contínua da qualidade assistencial.
A atividade é aberta para profissionais das áreas da saúde e jurídica, estudantes, gestores, lideranças, associações de pacientes, pacientes e seus familiares busca aprofundar a compreensão dos direitos assegurados aos pacientes nos diversos contextos de atenção à saúde, com foco na promoção da qualidade assistencial, segurança do paciente e fortalecimento das práticas éticas.
O conteúdo será desenvolvido por palestrantes especialistas e abordará os seguintes subtemas:
• Estatuto dos direitos do paciente nos serviços de saúde – Aline Albuquerque
• Os direitos dos pacientes assistidos por serviços de saúde mental – Luciana Barbosa Musse
• Os direitos do paciente pediátrico – Kalline Eler
• Sistema de Queixas do Paciente – Mariana Menegaz
📅 Data: 15/06/2026
⏰ Horário: 19h30 – 21h00
📍 Formato: Online e gratuito, com transmissão pelo canal do YouTube da SOBRASP
📌 Inscreva-se e garanta seu certificado de participação no evento.
Este Webinar contará com a ilustre presença de:
Aline Albuquerque – Pesquisadora Visitante no Programa de Empatia dda Universidade de Oxford .Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Pesquisadora Visitante da Universidade de Essex, Inglaterra. Professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. DIretora da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente.
Claudia Matias - Psicóloga, Gerente hospitalar das áreas de Qualidade, Segurança do Paciente e Ouvidoria. Especialista em Experiência do Paciente e Direito do Paciente MBA em gestão de serviços de saúde. Diretora do IBDPAC, membro do Conselho Deliberativo da SOBREXP e Grupo Jurídico SOBRASP. Co-autora de livros em Gestão de Pessoas na Saúde e Segurança do Paciente
Luciana Barbosa Musse – Palestrante - Pós Doutorado na Universidade de Brasília (UnB) em Bioética e Direitos Humanos
Doutora e Mestre em Direito. Graduada em Psicologia e Direito. Professora Universitária. Pesquisadora em saúde com ênfase em saúde mental e Direito do Paciente. Advogada. Membro do Observatório Direitos do Paciente da Universidade de Brasília. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente.
Kalline Eler
Professora de Direito - Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutora em Bioética - Universidade de Brasília
Mariana Menegaz - Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela UNESP. Diretora do IBDPAC. Membro do Observatório Direitos do Paciente da Universidade de Brasília. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente.
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